Prefeitura protocola documentação do Chácara Arantes no cartório

Este é o último passo antes da entrega dos títulos de propriedade aos moradores, que deve ocorrer ainda neste ano

Na última terça-feira, 30, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano, protocolou documentos do Chácara Arantes para avaliação do cartório de registro de imóveis. Esta é uma etapa importante que antecede a entrega das escrituras definitivas aos proprietários.

“Entregamos no cartório de registro de imóveis os documentos técnicos necessários para tornar os moradores definitivamente proprietários após cerca de 50 anos de luta. Mais uma regularização proporcionada pela gestão do prefeito Antonio Aiacyda”, disse a secretária de Habitação, Camila de Oliveira. “Agradeço a parceria de todos do cartório, sempre muito solícitos quando necessário”, completou a secretária.

O prefeito Antonio Aiacyda destacou a importância do trabalho de regularização em Mairiporã. “Nós temos dezenas de loteamentos irregulares na cidade, e estamos nos esforçando para regularizar cada um deles. Claro que é um trabalho difícil, mas estamos no caminho certo”, disse o prefeito Antonio Aiacyda. “Neste ano já entregamos títulos de propriedade aos moradores do Jardim Narayama e o próximo será do Chácara Arantes”, completou.

Vale destacar que, além do Jardim Narayama e do Chácara Arantes, a Prefeitura também trabalha na regularização de outras áreas, como o Henrique Martins, Capela da Figueira, Chácara do Chibante e o Jardim Marisol.

História

A regularização do Chácara Arantes foi iniciada em 2008, com a atual administração à frente da Prefeitura. Em 2012, ainda na gestão Aiacyda, a Prefeitura encaminhou os documentos ao cartório. Por ser ano eleitoral, não houve tempo hábil para que o processo fosse finalizado. Com isso, a gestão passada chegou a entregar os documentos aos moradores, como se o procedimento estivesse concluído. Mas a documentação estava incompleta, e, portanto, os moradores ainda não eram legalmente proprietários. Foi um ato desonesto para com a população do loteamento, que acabou enganada.

Ao reassumir a Prefeitura, o prefeito Aiacyda criou a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano e resgatou o processo do Chácara Arantes. Em fevereiro de 2018, a Prefeitura contratou uma empresa para executar serviços técnicos necessários para retomar o procedimento de regularização. Em seguida, foram realizadas três reuniões com os moradores, além de outras três reuniões com o cartório de registro de imóveis. Foi eleita uma comissão de moradores que acompanham diretamente o andamento do trabalho.

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