Prefeitura de Mairiporã abre consulta pública para construção do Código Municipal de Meio Ambiente

A população pode enviar sugestões até 15 de julho para contribuir com a elaboração da nova legislação ambiental, que visa modernizar e fortalecer as políticas de preservação e desenvolvimento sustentável do município

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início à primeira etapa da construção do Código Municipal de Meio Ambiente, um importante instrumento que irá reunir, organizar, modernizar e fortalecer a legislação ambiental do município.

Nesta fase inicial, a população é convidada a participar de uma consulta pública preliminar, que tem como objetivo ouvir cidadãos antes mesmo da elaboração da minuta do Código. A iniciativa busca identificar percepções, necessidades, desafios e propostas que servirão de base para o trabalho da equipe técnica responsável pela elaboração do documento.

A participação é aberta à população em geral, incluindo cidadãos, profissionais da área, entidades, conselhos, empresas, organizações da sociedade civil e demais interessados na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do município.

As contribuições recebidas serão analisadas exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e integrarão o Relatório de Contribuições da Fase Preliminar, documento que subsidiará a redação inicial do Código Municipal de Meio Ambiente.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de julho e leva, em média, de 5 a 10 minutos, além de ser voluntária.

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A Prefeitura de Mairiporã reforça que a construção do Código Municipal de Meio Ambiente é um processo participativo, que busca conciliar conhecimento técnico, diálogo com a sociedade e planejamento para garantir uma legislação moderna, eficiente e alinhada às necessidades atuais e futuras do município.